Fui acusado de homicídio: o que fazer em 2026
Ser acusado de homicídio é uma das situações mais graves e assustadoras que uma pessoa pode enfrentar. Em 2026, com investigações cada vez mais técnicas, uso de provas digitais, câmeras, perícias avançadas e grande exposição nas redes sociais, qualquer erro cometido logo no início pode comprometer toda a defesa.
Se você chegou até aqui pesquisando "fui acusado de homicídio, o que fazer", este conteúdo foi escrito para orientar de forma clara, atualizada e estratégica sobre quais são seus direitos, quais passos devem ser tomados imediatamente e como funciona uma defesa técnica especializada em crimes contra a vida.
Sou Bianca Fonseca Murta e Silva, advogada criminalista, inscrita na OAB/SP 483.460, formada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, atuante em Comissões da OAB, com atendimento presencial em São Bernardo do Campo e especialista na defesa em casos de homicídio e crimes graves.
Fui acusado de homicídio: o que isso significa juridicamente?
O crime de homicídio está previsto no artigo 121 do Código Penal e consiste em tirar a vida de outra pessoa. Em 2026, a legislação brasileira continua prevendo diferentes modalidades de homicídio, cada uma com consequências jurídicas distintas.
Tipos de homicídio previstos em lei
Homicídio simples
Homicídio qualificado
Homicídio privilegiado
Homicídio culposo (sem intenção de matar)
Homicídio tentado
A forma como o fato é enquadrado influencia diretamente:
A pena aplicável
A possibilidade de prisão preventiva
A competência do Tribunal do Júri
As estratégias de defesa
Por isso, não existe defesa padrão. Cada caso exige análise técnica minuciosa.
Fui acusado de homicídio: o que fazer imediatamente?
Se você foi acusado, investigado, citado ou preso por homicídio, os primeiros passos são decisivos.
1. Fique em silêncio
O direito ao silêncio é constitucional. Em 2026, tudo o que você disser pode ser gravado, registrado e usado fora de contexto.
👉 Falar sem advogado pode prejudicar irreversivelmente sua defesa.
2. Não preste depoimento sem advogado criminalista
A presença de um advogado especialista em homicídio desde o início é fundamental para:
Evitar autoincriminação
Garantir que seus direitos sejam respeitados
Definir a melhor estratégia defensiva
3. Reúna provas e testemunhas
Mensagens, áudios, imagens, câmeras de segurança, localização de celular e testemunhas são essenciais. Em muitos casos, a defesa começa antes mesmo do processo.
4. Não fale com terceiros sobre o caso
Conversas informais, inclusive em redes sociais e aplicativos, podem virar prova contra você.
Posso ser preso se for acusado de homicídio?
Sim, mas a prisão não é automática.
Em 2026, a prisão preventiva só pode ser decretada quando houver:
Risco à ordem pública
Risco à instrução do processo
Risco de fuga
Um advogado criminalista experiente pode:
Atuar para evitar a prisão
Requerer liberdade provisória
Pedir revogação da prisão preventiva
Qual a pena para homicídio em 2026?
As penas variam conforme o tipo de homicídio:
Homicídio simples: 6 a 20 anos
Homicídio qualificado: 12 a 30 anos
Homicídio culposo: 1 a 3 anos (podendo haver substituição)
Uma defesa técnica bem estruturada pode:
Desclassificar o crime
Reconhecer excludentes de ilicitude
Reduzir significativamente a pena
Buscar absolvição
Tribunal do Júri: como funciona a defesa em homicídio?
Crimes dolosos contra a vida são julgados pelo Tribunal do Júri. Em 2026, o Júri continua sendo uma das fases mais complexas do processo penal.
A defesa envolve:
Análise profunda das provas
Estratégia narrativa
Atuação técnica e emocional
Sustentação oral persuasiva
Um erro no Júri pode custar décadas de liberdade.
Excludentes de ilicitude: quando não há crime
Em muitos casos, a acusação de homicídio não se sustenta juridicamente.
Exemplos:
Legítima defesa
Estado de necessidade
Estrito cumprimento do dever legal
Exercício regular de direito
A atuação de um advogado especialista é essencial para demonstrar essas hipóteses.
Defesa técnica em homicídio: por que escolher um especialista?
Casos de homicídio exigem:
Conhecimento profundo do Código Penal
Experiência em Tribunal do Júri
Domínio de provas periciais
Estratégia personalizada
Sou Bianca Fonseca Murta e Silva, advogada criminalista, OAB/SP 483.460, formada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, atuante em Comissões da OAB, com atendimento presencial em São Bernardo do Campo, especializada na defesa em acusações de homicídio e crimes contra a vida.
Atuo de forma técnica, estratégica e combativa, sempre com foco na proteção dos direitos do acusado.
A Dra Bianca Murta é uma advogada especializada em defesa em ações penais de crimes contra a vida, especializada em tribunal do júri em São Bernardo do Campo e todo o ABC.
Atendimento presencial em São Bernardo do Campo
Realizo atendimento presencial em São Bernardo do Campo, com análise detalhada do caso, sigilo absoluto e atuação imediata.
Quanto antes a defesa começa, maiores são as chances de um resultado favorável. Escritório localizado no Bairro do Rugde Ramos, SBC, com fácil acesso para moradores de Diadema, Santo André, Mauá e ABC.
Leia um artigo escrito pela Dra Bianca Murta no Jusbrasil sobre tentativa de homicídio como o acusado pode responder em liberdade.
FAQ – Perguntas frequentes sobre acusação de homicídio em 2026
Fui acusado de homicídio, devo me apresentar à polícia?
Depende do caso. Nunca se apresente sem orientação de um advogado criminalista.
Posso responder em liberdade?
Sim, em muitos casos é possível, especialmente quando não há requisitos para prisão preventiva.
Homicídio culposo dá cadeia?
Pode dar, mas geralmente permite substituição da pena ou acordo, dependendo do caso.
Posso ser absolvido mesmo sendo denunciado?
Sim. A denúncia não significa culpa.
A legítima defesa afasta o crime de homicídio?
Sim, quando comprovada.
Quanto tempo dura um processo por homicídio?
Pode durar anos, especialmente no Tribunal do Júri.
Posso trocar de advogado durante o processo?
Sim, esse é um direito do acusado.
É possível reduzir a acusação de homicídio?
Sim, por meio de desclassificação ou reconhecimento de teses defensivas.
O que acontece se eu confessar?
A confissão pode agravar ou prejudicar a defesa se não for estrategicamente utilizada.
Preciso de advogado especialista ou qualquer advogado serve?
Em casos de homicídio, a especialização faz toda a diferença.
Conclusão
Se você foi acusado de homicídio em 2026, não enfrente isso sozinho. Cada decisão tomada sem orientação jurídica pode custar sua liberdade.
A defesa técnica, estratégica e especializada é o caminho para proteger seus direitos, defesa criminal para acusação de homicídio e defesa para medida protetiva.
Advogada Criminalista no ABC Dra Bianca Murta – OAB/SP 483.460
Formada pela tradicional Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Atuante em Comissões da OAB.
Atendimento presencial com advogado criminalista em São Bernardo do Campo, no Bairro do Rudge Ramos, SBC, marque no telefone 24 horas (11)95358-1999
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