Estou sendo acusado de abuso infantil: o que fazer? (Guia completo atualizado em 2026)
Ser acusado de abuso infantil ou abuso sexual infantil é uma das situações mais graves e delicadas que alguém pode enfrentar. Além do impacto jurídico, esse tipo de acusação afeta profundamente a vida pessoal, familiar, emocional e profissional do acusado. Em muitos casos, trata-se de falsas acusações, motivadas por conflitos familiares, disputas de guarda, separações litigiosas, alienação parental, vingança ou interpretações equivocadas de fatos.
Este conteúdo foi elaborado para orientar, de forma clara e responsável, o que fazer ao ser acusado de abuso infantil, quais são seus direitos, como funciona a investigação, quais erros devem ser evitados e, principalmente, como se defender corretamente, com foco em estratégias jurídicas eficazes e atualizadas para 2026.
Sou Bianca Fonseca Murta e Silva, advogada formada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, atuante há anos na defesa de acusados em falsas acusações de abuso infantil e sexual, autora de diversos artigos jurídicos publicados e integrante de diversas comissões da OAB. Atuo com escritório físico em São Bernardo do Campo/SP, sendo referência nesse tipo de defesa, que exige técnica, estratégia, sensibilidade e profundo conhecimento jurídico, telefone 24 horas para consultas de urgência: (11)95358-1999.
O que é considerado abuso infantil segundo a lei brasileira?
O abuso infantil engloba qualquer prática de natureza sexual ou libidinosa envolvendo criança ou adolescente, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal. Entre os crimes mais frequentemente imputados estão:
Estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal);
Atos libidinosos diversos da conjunção carnal;
Produção, posse ou compartilhamento de material pornográfico infantil;
Assédio ou exploração sexual.
A lei considera criança a pessoa com até 12 anos incompletos e adolescente aquela entre 12 e 18 anos.
⚠️ Importante: a gravidade da acusação não dispensa a necessidade de prova. Nenhuma pessoa pode ser condenada apenas com base em suposições ou narrativas isoladas.
Estou sendo acusado de abuso infantil: o que fazer imediatamente?
Se você está passando por essa situação, algumas atitudes são essenciais desde o primeiro momento:
1. Não fale sem orientação jurídica
Um dos maiores erros é prestar declarações precipitadas à polícia, ao Conselho Tutelar ou até a familiares sem a presença de um advogado criminalista especializado. Tudo o que você disser pode ser usado contra você.
2. Procure um advogado especializado imediatamente
Casos de abuso infantil exigem atuação técnica e estratégica desde a fase inicial. A defesa começa antes mesmo da denúncia, ainda no inquérito policial.
3. Evite contato com o acusador
Mesmo que a acusação seja absurda ou falsa, qualquer tentativa de contato pode ser interpretada de forma negativa e agravar sua situação.
4. Preserve provas
Guarde mensagens, conversas, e-mails, registros de localização, testemunhas e qualquer elemento que possa demonstrar sua inocência.
Falsas acusações de abuso infantil: uma realidade cada vez mais comum
Infelizmente, as falsas acusações de abuso infantil têm crescido significativamente nos últimos anos, especialmente em contextos como:
Disputas de guarda;
Processos de divórcio litigioso;
Alienação parental;
Conflitos familiares intensos;
Influência indevida de terceiros sobre a criança;
Erros em entrevistas psicológicas ou escuta especializada.
A Justiça tem reconhecido cada vez mais a necessidade de cautela na análise dessas acusações, justamente para evitar condenações injustas.
A importância da escuta especializada e seus riscos
A chamada escuta especializada é um procedimento previsto em lei para ouvir crianças e adolescentes. Porém, quando mal conduzida, pode gerar memórias induzidas, distorções dos fatos e interpretações equivocadas.
Uma defesa técnica atua para:
Analisar a regularidade da escuta;
Verificar se houve indução ou sugestão;
Questionar laudos psicológicos frágeis;
Impugnar provas ilegais ou mal produzidas.
Como funciona a investigação por abuso infantil?
O procedimento geralmente envolve:
Registro do boletim de ocorrência;
Atuação do Conselho Tutelar;
Instauração de inquérito policial;
Oitiva da suposta vítima;
Laudos psicológicos e periciais;
Manifestação do Ministério Público;
Oferecimento (ou não) da denúncia.
Em todas essas fases, a presença de um advogado experiente é decisiva.
Quais são as penas para quem é condenado por abuso infantil?
As penas variam conforme o tipo de crime imputado, podendo ultrapassar 15 anos de prisão, além de consequências como:
Prisão preventiva;
Medidas protetivas;
Suspensão do poder familiar;
Estigma social permanente.
Por isso, a defesa precisa ser forte, técnica e estratégica desde o início.
Por que contratar uma advogada especializada em falsas acusações?
Não se trata de um processo comum. A defesa em acusações de abuso infantil exige:
Conhecimento profundo do direito penal e processual penal;
Experiência prática em casos sensíveis;
Atuação conjunta com assistentes técnicos;
Capacidade de questionar laudos e provas frágeis;
Postura firme, ética e estratégica.
Como advogada referência na defesa de acusados em falsas acusações de abuso infantil e sexual, atuo com seriedade, técnica e compromisso com a verdade.
Atuação profissional e autoridade no tema
Sou Bianca Fonseca Murta e Silva, advogada:
Formada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo;
Autora de diversos artigos jurídicos publicados;
Integrante de diversas comissões da OAB;
Atuação focada na defesa de acusados em crimes sexuais e falsas acusações;
Escritório físico de Advogado criminalista em São Bernardo do Campo/SP.
Minha atuação é pautada em ética, estratégia e profundo respeito aos direitos fundamentais. A Dra. Bianca Fonseca Murta e Silva, é advogada criminalista atuante há muitos anos em defesas penais de acusados injustamente.
FAQ – Perguntas frequentes sobre acusação de abuso infantil
Estou sendo acusado injustamente. Posso ser preso?
Sim, existe essa possibilidade. Por isso, a defesa técnica imediata é fundamental para evitar prisões cautelares indevidas.
Apenas a palavra da criança basta para condenação?
Não. Embora tenha valor, a palavra da criança deve ser analisada junto com outras provas.
Falsa acusação de abuso infantil é crime?
Sim. Dependendo do caso, pode configurar denunciação caluniosa.
Devo aceitar acordo ou confissão?
Jamais sem orientação jurídica especializada.
O processo corre em segredo de justiça?
Sim, obrigatoriamente.
Posso perder meu emprego?
Infelizmente, muitos acusados sofrem consequências profissionais, mesmo antes de condenação.
Quanto tempo dura um processo desses?
Pode durar anos, dependendo da complexidade.
É possível provar minha inocência?
Sim, especialmente quando a defesa atua desde o início.
Conclusão
Se você está sendo acusado de abuso infantil, não enfrente isso sozinho. A forma como você age nos primeiros momentos pode definir todo o rumo do processo.
Busque orientação jurídica especializada, preserve seus direitos e lute por sua honra e liberdade.
📍 Escritório em São Bernardo do Campo/SP, no Bairro do Rudge Ramos (SBC) com fácil acesso para todo o ABC Paulista, e online para todo o Brasil.
O escritório da Dra. Bianca Murta tem tradição na atuação em defesas penais para moradores de Mauá, Diadema, Santo André, São Bernardo do Campo e todo o ABC, além de atendimento online 24 horas para todo o Brasil.
Bianca Fonseca Murta e Silva
Advogada criminalista – OAB/SP 483.460 telefone 24 horas: (11)95358-1999.
Atuação em defesa de acusados em falsas acusações de abuso infantil e assédio sexual.
A Dra. Bianca Murta também atua em casos de acusação de homicídio e tentativa de homicídio. Leia um artigo escrito pela Dra. Bianca Murta no Jusbrasil sobre Medida protetiva suja o nome do homem. Leia sobre recebi intimação de medida protetiva o que fazer.
