Como Regularizar um Imóvel Já Construído: Guia Completo 2026

A regularização de imóvel já construído é uma das maiores dores de proprietários em todo o Brasil, especialmente em cidades com crescimento urbano acelerado como São Bernardo do Campo, Santo André, São Caetano do Sul, Diadema e Mauá, no ABC Paulista.

Muitas pessoas constroem sem aprovação da prefeitura, ampliam o imóvel ao longo dos anos ou compram casas e prédios que nunca foram regularizados. O problema surge quando tentam vender, financiar, inventariar, alugar formalmente ou registrar o imóvel, e descobrem que ele está irregular.

Neste artigo, você vai entender o que é a regularização de um imóvel já construído, quando ela é possível, quais são os riscos de manter um imóvel irregular, como funciona o processo, quanto custa, quanto tempo demora e como um advogado especialista em regularização imobiliária pode resolver o problema com segurança jurídica.

Aqui você vai encontrar um guia completo e atualizado sobre como regularizar um imóvel já construído em 2026 escrito pela Dra Bianca Murta, advogada especializada em regularização de imóveis no ABC.


O que significa regularizar um imóvel já construído?

Regularizar um imóvel já construído significa adequar a construção às exigências legais do município, garantindo que ela esteja:

Em termos práticos, é fazer com que o imóvel exista legalmente, não apenas fisicamente.


Quando um imóvel é considerado irregular?

Um imóvel é considerado irregular quando apresenta qualquer divergência entre a construção real e o que está registrado ou aprovado oficialmente.

Situações mais comuns de irregularidade:

Essas situações são extremamente comuns no ABC Paulista, principalmente em imóveis antigos ou construções familiares feitas ao longo do tempo.


É possível regularizar um imóvel que já foi construído?

👉 Na maioria dos casos, sim.

A legislação urbanística permite a regularização posterior, desde que o imóvel não esteja em área de risco, área de preservação permanente (APP) ou em desacordo grave com normas urbanísticas essenciais.

Cada município possui regras próprias. Em São Bernardo do Campo, por exemplo, há normas específicas para:

Por isso, não existe solução padrão. O caminho correto depende da análise jurídica e técnica do imóvel.


Por que regularizar um imóvel é tão importante?

Manter um imóvel irregular pode gerar prejuízos sérios, inclusive financeiros e jurídicos.

Principais riscos do imóvel irregular:

Além disso, um imóvel irregular não transmite segurança jurídica, o que afasta compradores e investidores.


Quais são os documentos necessários para regularizar um imóvel já construído?

A documentação pode variar conforme o município e o tipo de irregularidade, mas geralmente envolve:

⚠️ Importante: não basta ter um engenheiro ou arquiteto. A regularização envolve interpretação legal, estratégia administrativa e análise urbanística, razão pela qual o advogado especialista é essencial.


Qual o papel do advogado na regularização de imóvel?

O advogado especializado em regularização de imóveis atua de forma estratégica, evitando erros que podem gerar indeferimentos, multas ou processos longos.

O advogado atua em:

👉 Regularizar sem orientação jurídica pode sair mais caro e demorar muito mais.


Regularização de imóvel em São Bernardo do Campo e no ABC Paulista

Cada cidade do ABC Paulista possui regras próprias. São Bernardo do Campo, por exemplo, tem legislação específica sobre:

Um imóvel regularizável em Santo André pode não ser automaticamente regularizável em São Bernardo, e vice-versa.

Por isso, é fundamental contar com um advogado que atue diretamente na região, conheça os procedimentos locais e tenha experiência prática com as prefeituras do ABC.


Quanto custa regularizar um imóvel já construído?

O custo da regularização depende de diversos fatores, como:

⚠️ Não existe valor fixo.

O que existe é análise personalizada, que evita gastos desnecessários e aponta o caminho mais rápido e seguro.


Quanto tempo demora para regularizar um imóvel?

O prazo pode variar bastante, mas em média:

O tempo depende da prefeitura, da documentação e da estratégia adotada.

Um erro comum é protocolar pedidos sem planejamento, o que gera exigências, indeferimentos e atrasos.


Regularização de imóvel antigo: é diferente?

Sim. Imóveis antigos muitas vezes se beneficiam de:

Em muitos casos, imóveis antigos podem ser regularizados mesmo não atendendo integralmente às regras atuais, justamente por já estarem consolidados há décadas.


Regularização é necessária para vender o imóvel?

👉 Sim, na prática.

Embora existam vendas informais, o comprador dificilmente consegue:

Imóveis regularizados valem mais, vendem mais rápido e atraem compradores qualificados.


Regularizar imóvel aumenta o valor?

Sim. Um imóvel regularizado pode ter valorização significativa, especialmente em regiões urbanas consolidadas como o ABC Paulista.

Além do valor financeiro, há valorização jurídica: segurança, liquidez e tranquilidade.


Quem pode ajudar a regularizar um imóvel?

A regularização exige atuação conjunta, mas a coordenação deve ser jurídica.

Sem advogado, o risco de erro é alto.


Advogado especialista em regularização de imóveis no ABC Paulista

Se você possui um imóvel irregular em São Bernardo do Campo ou em qualquer cidade do ABC Paulista, é fundamental contar com um profissional que conheça a realidade local e a legislação municipal.

👨‍⚖️ Sobre o advogado responsável

Bianca Fonseca Murta e Silva
Advogada especializada em regularização de imóveis, formada pela tradicional Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) com escritório físico em São Bernardo do Campo, e atendimento online para todo o Brasil.

 
 A Dra Bianca Murta é advogada especializada em regularização de imóveis em SBC e todo o ABC Paulista, inscrita e regular na OAB/SP sob o número 483.460.

 Atendimento presencial pela Dra Bianca Murta em Santo André para regularizar imóvel construído. 

📍 Atuação em Advogado imobiliário em São Bernardo do Campo SBC e todo o ABC Paulista
📞 Telefone / WhatsApp: (11) 95358-1999

Atendimento personalizado, análise técnica e jurídica completa, com foco em resolver o problema e trazer segurança ao proprietário.


FAQ – Perguntas Frequentes sobre Regularização de Imóvel

É possível regularizar imóvel sem alvará?

Sim, em muitos casos é possível regularizar posteriormente, desde que o imóvel seja viável conforme a legislação municipal.

Imóvel irregular pode ser financiado?

Não. Bancos exigem matrícula regularizada e Habite-se.

Regularização gera multa?

Depende do caso. Algumas regularizações envolvem taxas ou multas, mas muitas vezes são menores do que o prejuízo de manter o imóvel irregular.

Quem construiu irregularmente pode regularizar?

Sim. O responsável pela construção ou o atual proprietário pode solicitar a regularização.

Regularização vale para imóvel comercial?

Sim. Imóveis comerciais também precisam estar regulares e seguir regras específicas de uso do solo.

Posso regularizar imóvel herdado?

Sim. Inclusive, a regularização é altamente recomendada antes ou durante o inventário.

Preciso de advogado para regularizar?

Não é obrigatório por lei, mas é altamente recomendado para evitar erros, indeferimentos e prejuízos.

Regularizar imóvel demora muito?

Com estratégia correta, o processo é muito mais rápido do que tentativas mal orientadas.


Conclusão

Regularizar um imóvel já construído não é um problema sem solução. Na maioria dos casos, é perfeitamente possível, desde que feito da forma correta, com análise técnica e jurídica.

Se você tem um imóvel irregular em São Bernardo do Campo ou no ABC Paulista, não espere o problema crescer. Quanto antes regularizar, menores são os riscos e maiores os benefícios.

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(11) 95358-1999 – Bianca Fonseca Murta e Silva – OAB/SP 483460.

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